Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER AO EXECUTIVO: que preste, de forma detalhada, documental e inequívoca, as seguintes informações: 1. Qual foi o motivo específico da viagem realizada com veículo oficial vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal no dia 14 de junho de 2025, considerando que referido veículo transitou pela cancela do pedágio localizado na Rodovia SP-351, km 184+281, sentido leste, no município de Pirangi/SP, às 22h05min52s, com retorno registrado no dia 15 de junho de 2025, às 04h31min50s, pela mesma rodovia, km 184+281, sentido oeste; 2. ETC.;

REQUER AO EXECUTIVO: Que EXECUTE COM URGÊNCIA, as obras necessárias na Rua Nossa Senhora de Fatima, em frente ao nº 116, onde a água parada permanece, sem qualquer escoamento, gerando mal cheiro, insalubridade e grave risco a saúde pública.

REQUER AO EXECUTIVO: Providências urgentes na estrada que liga Taquaral a Ibitiuva, incluindo a Ponte da Lola.

REQUER AO EXECUTIVO: Que determine, em caráter de urgência imediata, a execução de operação tapa-buracos em toda a malha viária do município, diante do estado generalizado de deterioração das vias públicas.

REQUER AO EXECUTIVO: Que determine, em caráter de urgência imediata, a recuperação integral e manutenção de todas as estradas rurais do município que se encontram intransitáveis, garantindo condições mínimas de trafegabilidade.

REQUER AO EXECUTIVO: que encaminhe a esta Casa de Leis: cópias integrais dos extratos bancários e das aplicações financeiras/investimentos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, referentes ao período de janeiro de 2025 a dezembro de 2026, com a devida identificação de todas as contas existentes.

REQUER AO EXECUTIVO: para que determine, em caráter de urgência, a imediata realização de manutenção geral no Centro Esportivo localizado na Avenida Raul Seixas, atualmente em estado avançado de abandono, conforme comprovam as fotos anexas.

REQUER AO EXECUTIVO: que encaminhe a esta Casa de Leis, com a máxima urgência, cópia integral do cardápio da merenda escolar referente ao ano letivo de 2026, de todas as unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Taquaral, devidamente elaborado e assinado pela nutricionista responsável.

REQUER AO EXECUTIVO: para que seja realizada com a máxima urgência intervenção imediata visando o conserto da grave erosão localizada na Rua São Miguel, nas proximidades do número 393, junto à elevatória de esgoto do município.

REQUER AO EXECUTIVO: informações acerca do cronograma de infraestrutura urbana, especialmente quanto ao recapeamento das vias públicas do Município: 1. Existe projeto técnico aprovado para execução de obras de recapeamento asfáltico no Município? Em caso positivo, encaminhar cópia ou síntese do referido projeto; 2. Quais vias públicas (ruas, avenidas ou trechos) estão previstas para serem contempladas com o recapeamento, especificando bairros e extensão aproximada das obras; 3. Qual a previsão de início e término das obras de recapeamento asfáltico; 4. Em que fase se encontra o processo licitatório, informando se já foi instaurado, homologado ou adjudicado; 5. Qual empresa será ou foi contratada para execução das obras, bem como o valor global estimado ou contratado; 6. Informar, ainda, a fonte dos recursos financeiros que custearão as obras (recursos próprios, convênio estadual, federal ou outro).

INDICA AO EXECUTIVO: seja analisada e adotada, com urgência, a devida atenção à rede de esgoto localizada na Rua Santa Isabel, nas proximidades dos números 1 e 2, tendo em vista que frequentemente ocorrem vazamentos, gerando transtornos aos moradores e riscos à saúde pública.

INDICA AO EXECUTIVO: Realizar construção de no mínimo 3 (três) quiosques com churrasqueiras, sendo pelo menos 1 (um) em cada quarteirão, na área verde localizada na Rua Santa Isabel.

INDICA AO EXECUTIVO: realizar estudos e posterior instalação de cobertura no estacionamento do Cemitério Municipal, similar às estruturas utilizadas em supermercados.

INDICA AO EXECUTIVO: providenciar a realização de poda e limpeza das arvores as margens da estrada rural do córrego fundo.

INDICA AO EXECUTIVO: acionar a empresa responsável pela torre de comunicação localizada na rua central próximo ao posto de combustíveis para que providencie a colocação de luz de sinalização no topo da torre.

INDICA AO EXECUTIVO: realizar a limpeza e manutenção da estrada rural do “matadouro”, pois está cheia de troncos e galhos ao redor, acumulando sujeira e animais, como abelhas e outros insetos.

INDICA AO EXECUTIVO: instalação de uma lombada na Rua Santo Onofre, localizada entre a Rua Central e a Rua Cafezal.

INDICA AO EXECUTIVO: : instalar tela de proteção no teto da quadra de esportes da Escola Estadual Dr. Elísio de Castro, com o objetivo de evitar o acúmulo e a permanência de pombos no local. Além do mais a é um prédio compartilhado, onde funciona também a Escola Municipal de Ensino Fundamental – “EMEB Professora Ivete Pereira”.

INDICA AO EXECUTIVO: Realizar a reforma da faixa de pedestres da passarela localizada na Rua Santo Onofre, bem como a implantação de uma nova faixa de pedestres na Rua São Paulo, em frente à passarela.

INDICA AO EXECUTIVO: Realizar o reparo nas valetas de água localizadas no cruzamento da Rua Santa Terezinha com a Rua São Sebastião e no cruzamento da Rua São Miguel com a Rua São Bom Jesus.

INDICA AO EXECUTIVO: Proceder à aquisição, instalação e/ou revitalização de paquinhos infantis nas escolas e creches da rede municipal de ensino, afim de garantir ambientes lúdicos, seguros e adequados aos desenvolvimento das crianças.

INDICA AO EXECUTIVO a realização imediata do fechamento de buraco existente no final da Rua São Sebastião, nesta cidade.

INDICA AO EXECUTIVO: verificar a viabilidade de realizar a limpeza da quadra de bocha do estádio municipal.

INDICA AO EXECUTIVO: realizar a manutenção na caixa d’água localizada no bairro Alto Minho II.

INDICA AO EXECUTIVO: realizar a reforma e pintura do ginásio de esportes municipal.

INDICA AO EXECUTIVO: : analisar juntamente com os responsáveis pelos três prédios do setor industrial 01 na altura do nº 302, a possibilidade de construção de muros e portões fechados na fachada dos imóveis.

INDICA AO EXECUTIVO: verificar a viabilidade de instalação de cobertura sobre os bancos localizados na frente do cemitério municipal.

INDICA AO EXECUTIVO: realizar a limpeza da pista de caminhada e corredor Verde, localizada na rua Santa Izabel, bem verificar a viabilidade de criação de pontos de lazer, com a construção de quiosques e colocação de bancos.

INDICA AO EXECUTIVO: que sejam tomadas providências imediatas em relação ao entulho acumulado há mais de um mês na área externa da Câmara Municipal, em frente ao prédio. Tal situação não só prejudica a aparência do local, como também representa um risco à saúde e segurança dos cidadãos que transitam pela região.

INDICA AO EXECUTIVO: REALIZAR A DEMARCAÇÃO DO ACESSO DE DEFICIENTES EM CORES CONTRASTANTES PARA FÁCIL VISUALIZAÇÃO NO VELÓRIO MUNICIPAL DE TAQUARAL.

INDICA AO EXECUTIVO: REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, NOMEANDO UM SERVIDOR PARA FICAR RESPONSÁVEL PELA CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO.

INDICA AO EXECUTIVO: realize a limpeza das bocas de lobo existentes no município de Taquaral, especialmente na Rua São Miguel.

INDICA AO EXECUTIVO: Realizar limpeza e manutenção da Lagoa de tratamento do município.

INDICA AO EXECUTIVO: realizar a limpeza d da Área Verde, localizada na Avenida Raul Seixas.

INDICA AO EXECUTIVO: instituir um programa de premiação por meio de sorteio de prêmios, como televisores e bicicletas, para os munícipes que estiverem em dia com o pagamento da tarifa de água e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

INDICA AO EXECUTIVO: realizar a limpeza do cemitério municipal e aplicar veneno nas calçadas, tendo em vista o crescimento excessivo de mato.

REQUER AO EXECUTIVO: : realizar a adequação e o alargamento das rampas para cadeiras de rodas existentes no município, em especial as localizadas na Praça Municipal Senhor Bom Jesus, pois as atuais são muito estreitas, o que inviabiliza a utilização por aqueles que mais necessitam.

INDICA AO EXECUTIVO: realizar a criação e demarcação de vagas de estacionamento 45º junto à Praça Municipal, na Rua do Cafezal, destinadas ao corpo clerical da Igreja, tendo em vista que, muitas vezes, os religiosos são pessoas de idade avançada, e tal medida facilitaria seu acesso ao templo.

INDICA AO EXECUTIVO: Construir lombada na Rua Cafezal, na altura da residência do nº 832.

INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Aquisição de um Bebedouro de Água de 100 litros para o Velório Municipal.

INDICA AO EXECUTIVO: reforma e adequação do pátio da rodoviária municipal, especialmente na entrada situada na Rua Cafezal, onde ocorrem frequentes acúmulos de água e lama durante períodos chuvosos.

ACRESCENTA O ARTIGO 30-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TAQUARAL - PMAUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.

EXTINGUE O CARGO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CRAS; ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E FAXINEIRA, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS, INCORPORA SUA VAGA AO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E FAXINEIRA, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO OFICIO ESPECIAL, DE 30 DE MAIO DE 2025.

ALTERA A ATRIBUIÇÃO DO CARGO CHEFE DE COMPRAS E MANUTENÇÃO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2015, E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 161 DA LEI Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL)

EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2015, E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.