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INDIC 1/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO ALTERAR O CONVÊNIO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA. 'com resposta"

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ari Fernando Jacinto
Texto Original

INDIC 2/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR REPAROS NA CALÇADA ENTRE CRECHE NOVA E A CASA DO SR. NILTON SAKOMURA. 'com resposta"

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Erondi Marcos Antônio
Texto Original

INDIC 3/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO NO TETO DO TERMINAL RODOVIÁRIO POR CONTA DOS POMBOS. 'com resposta"

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Erondi Marcos Antônio
Texto Original

INDIC 4/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAR UM BEBEDOURO D' ÁGUA NO TERMINAL RODOVIÁRIO. 'com resposta"

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Erondi Marcos Antônio
Texto Original

INDIC 5/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: FAZER TUBULAÇÃO DE ÁGUA (BOCA DE LOBO) NA RUA SÃO MIGUEL. "com resposta"

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Texto Original

INDIC 6/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO NOSSO MUNICÍPIO. "com resposta"

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original

INDIC 7/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: QUE SEJA DESTINADO UM MICRO-ÔNIBUS, PARA O TRANSPORTE DAS CRIANÇAS NA SAÍDA DA EMEC, PARA QUE AS MESMAS SEJAM LEVADAS ATÉ ALGUNS PONTOS DA CIDADE, MAIS PRÓXIMOS DE SUAS RESIDÊNCIAS. "com resposta"

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original

INDIC 8/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: REALIZAR A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM COM OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM APÓS A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL PARA A CLASSE. "com resposta"

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Ari Fernando Jacinto
Texto Original

INDIC 9/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: a) consertar o buraco da rampa da Unidade Básica de Saúde. b) podar a grama do Jardim da Unidade Básica de Saúde. "com resposta"

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Texto Original

INDIC 10/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: Tapar o buraco da Rua Projetada E, nº 479. "com resposta"

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Claudio Luiz Bolaina

INDIC 11/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: Instalar uma torneira/pia do lado de fora do banheiro do Cemitério Novo, para que as pessoas que frequentam o locam possam higienizar as mãos. "com resposta"

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Texto Original

INDIC 12/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: a) Fazer uma limpeza geral ao redor do Conselho Tutelar b) Fazer uma pintura no prédio do Conselho Tutelar. "com resposta"

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Texto Original

INDIC 13/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: Recolher as placas de transito que estão espalhadas na cidade sem uso. "com resposta"

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Texto Original

INDIC 14/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: Fazer uma limpeza geral ao redor da Caixa d’ agua do Bairro Alto Minho. "com resposta"

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Texto Original

INDIC 15/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: Avaliar a possibilidade de colocar novamente o nome no prédio da creche nova e o brasão do município nos pontos de ônibus. . "com resposta"

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Texto Original

INDIC 16/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: Avaliar a possibilidade de realizar a construção de galerias de água pluviais em ambos os lados na Rua São Luís, na altura do número 237. "não veio resposta"

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  Erondi Marcos Antônio
Texto Original

INDIC 17/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: Trocar as bandeiras que estão expostas na frente do Paço Municipal. "com resposta"

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Texto Original

INDIC 18/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: INSTALAR ILUMINAÇÃO DO LADO DE FORA DO NOVO SALÃO DE ENVENTOS. "com resposta"

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Texto Original

INDIC 19/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: CONSTRUIR CALÇADA NA COZINHA PILOTO. "com resposta"

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Texto Original

INDIC 20/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: REALIZAR REFORMA E PINTURA NA ARQUIBANCADA DO CAMPO, LOCALIZADO NA VILINHA. "com resposta"

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Texto Original

INDIC 21/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: FAZER LIMPEZA E COLOCAR TELA DE PROTEÇÃO NO BEBEDOURO DE ÁGUA DO VELÓRIO MUNICIPAL, E/OU INSTALAR UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA PARTE INTERNA DO MESMO. "com resposta"

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Texto Original

PDL 1/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAQUARALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO RODRIGO GARCIA

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Erondi Marcos Antônio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 19 de julho de 2022

PDL 2/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAQUARALENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI - GENINHO

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 19 de julho de 2022

PDL 3/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAQUARALENSE AO 'BEM FEITOR' SR. PAULO CEZAR BELLOTTI

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Erondi Marcos Antônio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 22 de novembro de 2022

PDL 4/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO 'BEM FEITOR' SR. PAULO CEZAR BELLOTTI

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Erondi Marcos Antônio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 30 de novembro de 2022

PLCE 1/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 43, de 19 de janeiro de 2022

PLCE 2/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 24 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 44, de 27 de janeiro de 2022

PLCE 3/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 39, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, DA LEI Nº545, DE 10 DE ABRIL DE 2012, DA LEI Nº 243, 09 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 45, de 25 de março de 2022

PLCE 4/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA, ALTERA AS ATRIBUIÇÕES, JORNADA E REFERÊNCIA DE CARGO E OS INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 46, de 01 de abril de 2022

PLCE 5/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 47, de 02 de abril de 2022

PLCE 6/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 48, de 02 de abril de 2022

PLCE 7/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E O INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 49, de 30 de junho de 2022

PLCE 8/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 50, de 25 de julho de 2022

PLCE 9/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMISAS - ACE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 51, de 12 de agosto de 2022

PLL 1/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 834, de 27 de janeiro de 2022

PLL 2/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINA E INSTITUI I DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 837, de 16 de fevereiro de 2022

PLL 3/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Ari Fernando Jacinto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 846, de 06 de maio de 2022

PLL 4/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Ari Fernando Jacinto
Elizangela Medeiros Verdinelli
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 860, de 19 de outubro de 2022

PRE 1/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 19 de janeiro de 2022

PRE 2/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 22 de março de 2022

REQ 1/2022 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO: Se há processo licitatório para compra de Pães, Roscas e Lanches. Encaminhar Notas e Processo Licitatório referente ao mesmo. Encaminhar cópias das notas e empenhos de materiais e mercadorias adquiridas por meio de compra direita do fornecedor de pães e roscas.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ari Fernando Jacinto
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 2/2022 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO: Valor do Gasto com Jardinagem No Paço Municipal em 2021. Encaminhar Notas referente ao mesmo. REPROVADO

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Roberto Urbino da Silva
Texto Original

REQ 3/2022 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO: Valor do Gasto com Serviços de Borracharia e Empresa que presta os Serviços no ano de 2021. Encaminhar Notas referente ao mesmo.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Roberto Urbino da Silva
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 4/2022 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO: Valor do Gasto com Serviços de Mecânico e Empresa que presta os Serviços no ano de 2021. Encaminhar Notas referente ao mesmo. REPROVADO

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Roberto Urbino da Silva
Texto Original

REQ 5/2022 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO: que seja informado a este Vereador, quanto ao requerimento para que fosse ‘implantada uma travessia de pedestres elevado’, na rua Cafezal, especificamente em frente ao Paço Municipal ‘João Batista Vilela’. Solicito ainda, um ‘estudo técnico’ para a viabilizar o mais rápido possível, a implantação de mais duas ‘travessias de pedestres elevadas’, na Rua Central, sendo uma defronte ao Posto de Saúde e outra na Escola ‘Elísio de Castro’.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ari Fernando Jacinto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6/2022 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO: Cópias de Orçamentos e Empenhos referentes aos serviços de pedreiros, pintores e demais obras e reparos feitos no ano de 2021.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ari Fernando Jacinto
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 7/2022 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO: Para que o município por meio da Prefeitura Municipal verifiquem a viabilidade de ajudar o Canil existente no município com o fornecimento de ração, fornecimento de mão-de-obra para realização de manutenções necessárias no local e ajuda financeira com gastos médico-veterinários.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Elizangela Medeiros Verdinelli
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 8/2022 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO: a) Tapar os buracos das ruas onde são realizados conserto da rede de agua e esgoto, pois ficam muito tempo aberto, podendo causar acidentes. b) Fazer Limpeza nas Ruas, nas sarjetas, em volta da cidade, pois está suja e com este tempo de chuva aumenta ainda mais a dengue.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Documentos Acessórios: 1
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REQ 9/2022 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO: Avaliar a possibilidade de realizar reformas na estrada rural que liga o município de Taquaral até o Distrito de Ibitiúva na cidade de Pitangueiras, após a ponte. REPROVADO

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Roberto Urbino da Silva
Texto Original

REQ 10/2022 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO: Cópias de todas as vagas de estagiários, seus cursos, seus semestres atuais e no momento do ingresso e seus supervisores de cada estagiário que devem ser graduados na área do curso oferecido no Período 01/01/2021. Nome e registro de graduação na área de cada responsável pelo estagiário

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:  Ari Fernando Jacinto
Documentos Acessórios: 2
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