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INDIC 1/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Avaliar a possibilidade construir lombadas em todos os quarteirões da rua do cafezal.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Erondi Marcos Antônio
Texto Original
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INDIC 2/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Avaliar a possibilidade de Trocar o Bebedouro de Água da EMEC.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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INDIC 3/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Realizar limpeza e manutenção dos Aparelhos de Ar Condicionado da Escola Estadual Doutor Elísio de Castro.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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INDIC 4/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO:
a) Realizar Limpeza Geral na Área Verde, localizada na Rua Santa Isabel;
b) Reformar os Bancos;
c) Colocar a traves no Campinho que há no local.
Apresentação: 16 de Março de 2024
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
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INDIC 5/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Instalar Placas com os nomes de todos os Prédios Públicos e das Praças do Município de Taquaral.
Apresentação: 16 de Março de 2024
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
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INDIC 6/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Realizar a Troca das Bandeiras da EMEC.
Apresentação: 16 de Março de 2024
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
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INDIC 7/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Roçar o Mato e Realizar Limpeza Geral no Cemitério Municipal.
Apresentação: 16 de Março de 2024
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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INDIC 8/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Restaurar a Carroça que antigamente era utilizada para a limpeza urbana do Município de Taquaral.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Erondi Marcos Antônio
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INDIC 9/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: REALIZAR SERVIÇO DE PINTURA NO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
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INDIC 10/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Que entre em contato junto a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para a instalação de postes de iluminação pública na Rua São Joaquim, esquina com a Rua São José - Jardim Esperança, neste Município.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Jorge Aparecido Machado
Texto Original
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INDIC 11/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: que seja realizado o controle sanitário de praga urbana, realizando a dedetização, desinsetização e desratização em todos os bueiros e áreas propensas à proliferação de pragas, em rede de esgoto, bem como em todas as escolas do Município.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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INDIC 12/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Disponibilizar o Carro de Som do Município para avisar na rua sobre o falecimento de algum Munícipe.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
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INDIC 13/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Limpeza as Margens da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, mais precisamente, na lateral da Rua São Paulo.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Roberto Urbino da Silva
Texto Original
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INDIC 14/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: : realização de fumacê para combater o mosquito Aedes aegypti (dengue), uma vez por semana ou pelo menos de 15 em dias e a realização de mutirão para a limpeza e vistoria nas residências.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Erondi Marcos Antônio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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INDIC 15/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Instalar Câmeras de segurança nas caixas d’agua do Município.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
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INDIC 16/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Adquirir uma Boca de Lobo de Ferro para ser instalada na esquina do cemitério.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
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INDIC 17/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Usar o recurso da Emenda Impositiva nº 2024.259.61053, no valor de 1000.000,00 (cem mil reais) enviada pela Deputada Faviana Barrosos, para a compra de um veiculo pick up, que atenda as necessidades da Vigilancia Sanitária, proporcionando melhores condições de trabalho e ampliando a eficacia das acçies realizadas.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Ari Fernando Jacinto
Texto Original
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INDIC 18/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Instalar lixeiras em vários pontos da cidade, como: Estádio Municipal, Praça Senhor Bom Jesus, Calçadão (pracinha), e diversos outros locais onde haja necessidade.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
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INDIC 19/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA SANTO ONOFRE, ENTRE O TÉRMINO DA RUA CAFEZAL E A RUA CENTRAL.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Jorge Aparecido Machado
Texto Original
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INDIC 20/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: REFORMAR AS ACADEMIAS AO AR LIVRE E INSTALAR NOVAS ACADEMIAS EM LOCAIS ONDE AINDA NÃO POSSUI OS APARELHOS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Jorge Aparecido Machado
Texto Original
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INDIC 21/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO:
a) Pintar novamente a faixa de pedestre, localizada na Rua Santo Onofre, por volta do nº 202.
b) Fazer pintura de faixa de pedestre na Rua São Paulo, esquina com a Rua Central. (em frente a passarela)
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Jorge Aparecido Machado
Texto Original
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INDIC 22/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Realizar com a máxima urgência a sinalização com faixa de pedestre em frente a CEMEI Adelina de Souza Lima – Prédio 1 e 2.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Jorge Aparecido Machado
Texto Original
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INDIC 23/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Instalação de um Parque Infantil, na Área de Lazer da Avenida Raul Seixas.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Jorge Aparecido Machado
Texto Original
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INDIC 24/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Projeto de Arborização em conjunto com a Educação, com plantio de árvores ornamentais em nosso município.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Jorge Aparecido Machado
Texto Original
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INDIC 25/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Construir Canaleta ou Sarjetão, para escoamento de agua na Rua Nossa Senhora de Fatima, nº 116, esquina com Rua Santo Agostinho.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
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INDIC 26/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Tapar a galeria de água que está aberta, localizada no final da área verde da rua Santa Izabel, esquina com a rua Santa Bárbara.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Jorge Aparecido Machado
Texto Original
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INDIC 27/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Realizar a constução de vazão de água nos túmulos que estão sendo construidos no cemitério novo, pois os mesmos se encontram cheios de água.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Celso Antônio Ferreira
Texto Original
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PDL 1/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FISCAL DO EXECUTIVO NO ANO DE 2021.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 06 de março de 2024
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PDL 2/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TAQUARALENSE DE 'BEM FEITORA' A SRA. DRA. PAULA FELICIANO MENDES.
Apresentação: 16 de Junho de 2024
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 16 de agosto de 2024
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PLCE 1/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 58, de 26 de janeiro de 2024
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PLCE 2/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCE 3/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 59, de 27 de março de 2024
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PLCE 4/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS DIVERSAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 60, de 28 de maio de 2024
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PLL 1/2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO, NA REDE PÚBLICA, DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:
Ari Fernando Jacinto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 896, de 30 de maio de 2024
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PLL 2/2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA A CESSÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Erondi Marcos Antônio
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 899, de 31 de julho de 2024
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PLL 3/2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: FIXA SUBSÍDIO DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO (PREFEITO E VICE-PREFEITO) DE, 01/01/2025 A 31/12/2028 DE MUNICÍPIO DE TAQUARAL - SP.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 1/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 26 de janeiro de 2024
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REQ 1/2024 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO: Encaminhar a esta casa legislativa relação de valores recebidos do Governo Federal a título de repasse para pagamento do piso nacional da enfermagem (Lei Federal nº14.581/23);
Encaminhar relação de servidores beneficiados com os pagamentos advindos de tal repasse, pormenorizando os valores percebidos por cada um e a quais meses se referem;
Encaminhar cópia dos comprovantes de pagamento dos referidos valores aos servidores municipais referente a tal repasse;
Motivação do não pagamento dos valores repassados aos servidores:
- Carlos Alexandre Guimarães – Enfermeiro
- Rita de Cássia Martins Gomes - Enfermeira
- Marina Isabel da Silva – Técnica de Enfermagem
- Luci Mara Ribeiro Plasto – Técnica de Enfermagem
- Denise Aparecida de Almeida Fernandes – Auxiliar de Enfermagem
- Jussara de Souza Lima Lino – Auxiliar de Enfermagem
- Vânia Mara Ottoboni Chimello – Auxiliar de Enfermagem
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ari Fernando Jacinto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 2/2024 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO: Fornecer EPI aos trabalhadores da Frente de Trabalho, como botas, chapéu, luva, etc.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Roberto Urbino da Silva
Texto Original
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REQ 3/2024 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO: colocar horário de atendimento de dentista no horário noturno, pelo menos até as 20:00 horas.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Roberto Urbino da Silva
Texto Original
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REQ 4/2024 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO: Realizar a Manutenção e Troca de Lâmpadas Queimadas dos Postes do Município de Taquaral.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Roberto Urbino da Silva
Texto Original
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REQ 5/2024 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO: Valor da construção de 2 (duas) salas que foram construídas na EMEC.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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REQ 6/2024 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO: Solicitar laudo à Empresa ou Engenheiro responsável pela obra das novas salas que foram construídas na EMEC e Realizar os Reparos que necessitam.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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REQ 7/2024 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO: Informar se houve Aditamento no Contrato nº 34/2022 da Empresa Pires Montagem Industrial Eireli; se sim, quantos aditamentos foram feitos, datas e os valores dos mesmos.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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REQ 8/2024 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO: que seja informado a este Vereador, quanto ao PMMB Programa Mais Médicos Para o Brasi, Edital SAPS nº03 de 15 de maio de 2024 (38º Ciclo) que tem como finalidade Adesão e Renovação da Adesão de Municípios e Distrito Federal ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde “Projeto Mais Médicos para o Brasil”. No site do Ministério da Saúde, encontra-se a relação de todos os municípios que aderiram. Em análise da relação dos municípios que aderiram o PMMB – Programa Mais Médicos Para o Brasil, o nosso município não se encontra “relacionado”, portando, não receberá o Beneficio de participar desta benesse federal, de consequência, poderíamos ter “mais médicos” atendendo no Município. Requeiro que o Executivo local, apresente detalhadamente a motivação de não ter se inscrito para recebimento de Médicos, neste virtuoso plano Federal, em que muito ajudaria na questão de saúde do nosso município.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Ari Fernando Jacinto
Texto Original
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REQ 9/2024 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO: Realizar Reajuste de valor na Lei nº 838 de 24 de fevereiro de 2022, que Institui o Programa de Auxílio a Estudante Universitário no Município de Taquaral, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Ari Fernando Jacinto
Texto Original
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REQ 10/2024 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO: Realizar a compra de um ônibus para transporte de alunos e trabalhadores e pacientes.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Ari Fernando Jacinto
Texto Original
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REQ 11/2024 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO: Informar para quais tipos de eventos pode ser alugado o Salão de Eventos ‘Ivo Bolaina’.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Ari Fernando Jacinto
Texto Original
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REQ 12/2024 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO: Que o Poder Executivo, viabilize uma correção no valor venal dos imóveis urbanos, reduzindo o valor atual, desta forma, teria mais transações imobiliárias devidamente escrituradas por documentos públicos, gerando mais arrecadação aos cofres fazendário municipal.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Ari Fernando Jacinto
Texto Original
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REQ 13/2024 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO: viabilize modificações a Lei 838/22 pelos motivos abaixo exposto:
O presente requerimento, tem como objetivo que seja avaliada e modificada a Lei 838 de 24 de fevereiro de 2022 que “Instituiu o Programa de Auxilio a Estudante Universitário do Município de Taquaral, em especial inciso IV do artigo 6º da referida Lei.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Ari Fernando Jacinto
Texto Original
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