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REQUER AO EXECUTIVO: cópia dos processos licitatórios que envolvem a empresa AKIRA PRODUÇÃO EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 44.523.392/0001-49, bem como cópias dos empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamento.

REQUER AO EXECUTIVO: a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Cafezal, nas proximidades do nº 01, neste município

REQUER AO EXECUTIVO: Realizar limpeza e manutenção dos aparelhos de ar-condicionado e ventiladores da Escola Municipal de Educação Complementar.

REQUER AO EXECUTIVO: a realização de manutenção nas calhas do Centro de Convivência do Idoso.

REQUER AO EXECUTIVO: Cópia das faturas, extratos e empenhos dos quase constem todas as praças de pedágio acessadas, referentes ao dispositivo do “SEM PARAR” instalado no veículo oficial do Excelentíssimo Senhor Prefeito, abrangendo o período de 01/01/2025 até a presente data.

REQUER AO EXECUTIVO: 1 - Encaminhar relatório/RAIS com informações dos funcionários/servidores ocupante do cargo no municipio de 01/01/199 a 30/04/2000 2 - Encaminar comprovante ou recolhimento para cada funcionario junto ao INSS. 3 - Ecaminhar comprovante com o valor total pago com obrigações patronal quitado junto ao INSS, referente ao periodo correspondente. 4 - De qual dotação orçamentária foram usados os recursos (LOA) Exercicio, e ano de aprovação.

REQUER AO EXECUTIVO: a - seja enviado a esta Casa os motivos pelo qual houve a interdição do "Estadio Municipal de Futebol", de Taquaral/SP, por qual periodo e quais medidas estão sendo tomadas. b - quais propostas e programas que existem para a reativação do mesmo para que não haja riscos que possa atender a população. c - projetos criados em programas, recursos e estimativa para a realização de tal obra. d - justifica-se ao fato em que o Municipio de Taquaral não conta com recursos para a area e pratica esportiva em quase nada, e em especial, a jovens, adolescentes e crianças.

REQUER AO EXECUTIVO as seguintes informações a respeito da estrutura do Centro de Convivência do Idoso – CCI: 1. Há previsão de vistoria técnica ou manutenção na área da piscina, especialmente em relação ao surgimento de manchas ou bolor na parede recém-pintada? 2. Existe estudo ou cronograma para substituição ou reparo das calhas enferrujadas do prédio? 3. Quais providências estão sendo adotadas quanto ao vazamento recorrente na pia utilizada pelas servidoras da limpeza? 4. Há levantamento recente sobre outras imperfeições estruturais no local? Caso positivo, solicita-se o envio de cópia do referido documento ou relatório técnico.

REQUER AO EXECUTIVO a construção de um banheiro no Centro Poliesportivo Municipal, utilizando-se para tal a verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinada ao município pelo Deputado Marcelo Aguiar.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR - AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO OFÍCIO E/35/2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS REQUISITOS DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 777/2020, E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 871, DE 24 DE MARÇO DE 2023, PARA MODIFICAR O VÍNCULO DE DEPARTAMENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OU REVOGA OS ARTIGOS DA LEI Nº 838/2022, E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RETIRADO PELO OFÍCIO L/11/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DOS PREÇOS PÚBLICOS REFERENTES À JUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 304, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 619/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 350.000,00, A CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E UNIDADE EXECUTORA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI Nº 838, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTIUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO A ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, CONSTANTE DA LEI Nº 905, DE 21 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO “PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL” – FUNAP, VISANDO À UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA EM REGIME SEMIABERTO EXTERNO PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME O MODELO OFICIAL DA FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A CARGA HORÁRIA E REGIME DE SOBREAVISO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, CONSTANTES NA LEI Nº 871, DE 24 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CUSTEIO PARCIAL DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL MEDIANTE AQUISIÇÃO DE PASSES PELO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO OFICIO.

AUTORIZA O CUSTEIO PARCIAL DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL MEDIANTE AQUISIÇÃO DE PASSES PELO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS DE NATAL E/OU GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS CONSELHEIROS TUTELARES.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAQUARAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP, CONFORME PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES DOS SUS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 05 DE MAIO DE 2024, QUE "CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS", E DÓ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO OFÍCIO Nº 173/2025 DO EXECUTIVO.

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 05 DE MAIO DE 2024, QUE "CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS", E DÓ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO: Avaliar a possibilidade construir lombadas em todos os quarteirões da rua do cafezal.

INDICA AO EXECUTIVO: Avaliar a possibilidade de Trocar o Bebedouro de Água da EMEC.

INDICA AO EXECUTIVO: Realizar limpeza e manutenção dos Aparelhos de Ar Condicionado da Escola Estadual Doutor Elísio de Castro.

INDICA AO EXECUTIVO: a) Realizar Limpeza Geral na Área Verde, localizada na Rua Santa Isabel; b) Reformar os Bancos; c) Colocar a traves no Campinho que há no local.

INDICA AO EXECUTIVO: Instalar Placas com os nomes de todos os Prédios Públicos e das Praças do Município de Taquaral.

INDICA AO EXECUTIVO: Realizar a Troca das Bandeiras da EMEC.

INDICA AO EXECUTIVO: Roçar o Mato e Realizar Limpeza Geral no Cemitério Municipal.

INDICA AO EXECUTIVO: Restaurar a Carroça que antigamente era utilizada para a limpeza urbana do Município de Taquaral.

INDICA AO EXECUTIVO: REALIZAR SERVIÇO DE PINTURA NO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR.

INDICA AO EXECUTIVO: Que entre em contato junto a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para a instalação de postes de iluminação pública na Rua São Joaquim, esquina com a Rua São José - Jardim Esperança, neste Município.

INDICA AO EXECUTIVO: que seja realizado o controle sanitário de praga urbana, realizando a dedetização, desinsetização e desratização em todos os bueiros e áreas propensas à proliferação de pragas, em rede de esgoto, bem como em todas as escolas do Município.

INDICA AO EXECUTIVO: Disponibilizar o Carro de Som do Município para avisar na rua sobre o falecimento de algum Munícipe.