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REQUER AO EXECUTIVO: : Qual medida em metros quadrados da Calçada construída no Estádio Municipal, qual o valor pago a esta construção, cópia da nota, o que foi gasto com materiais, cópia do empenho e comprovante de pagamento.

REQUER AO EXECUTIVO: VALOR GASTO COM COMBUSTIVEL COM TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA NO ANO DE 2023.

REQUER AO EXECUTREQUER AO EXECUTIVO: VALOR GASTO COM TROCA DE ÓLEO EM TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA E LOCAL ONDE ESTÁ SENDO REALIZADO ESTE SERVIÇO.

REQUER AO EXECUTIVO: VALOR GASTO COM BORRACHARIA DO INICIO DO ANO DE 2023, ATÉ A PRESENTE DATA E NOME E CNPJ DA EMPRESA QUE PRESTA ESTE SERVIÇO.

REQUER AO EXECUTIVO: a) Valor gasto com Oficina Mecânica do início do ano de 2023, até a presente data. b) Valor gasto com peças c) Valor gasto com mão de obra d) Nome e CNPJ da empresa presta este Serviço.

REQUER AO EXECUTIVO: a) Valor gasto com a Pintura das Ruas (Faixas Amarelas e as Escritas em Branco) b) Nome e CNPJ da empresa presta este Serviço.

REQUER AO EXECUTIVO: a) Valor gasto com compra de tintas do início de 2023 até a presente data. b) Nome e CNPJ das empresas que fornece estes produtos. c) Cópia das Notas, Empenhos e Comprovantes de Pagamentos

REQUER AO EXECUTIVO: encaminhar o valor do gasto com viagens do Prefeito de 01/01/2021 até a presente data, cópias de orçamentos, empenhos de tudo que é relacionado a viagens, como hospedagem, alimentação, transporte, etc.

REQUER AO EXECUTIVO: encaminhar o valor do gasto com Serviços de Jardinagem de 01/01/2021 até a presente data, cópias de orçamentos, empenhos e locais que foram realizados os serviços.

REQUER AO EXECUTIVO: INFORMAÇÃO DO VALOR GASTO COM O RESERVATÓRIO DE ÁGUA QUE ESTAVA NA PRAÇA, COM GUINCHO, REFORMA, PINTURA E CÓPIAS DAS NOTAS, ORÇAMENTOS, ETC. INFORMAR TAMBÉM SE ESTÁ INTERLIGADA NA REDE, ABASTECENDO OS BAIRROS.

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES: a) SE O MUNICÍPIO RECEBEU DO GOVERNO, CONHECIDA COMO EMENDA PIX b) VALOR DO RECURSO RECEBIDO c) DESTINAÇÃO ONDE FOI APLICADO O RECURSO.

REQUER AO EXECUTIVO: Cópia da licitação completa da instalação do alambrado do Estádio Municipal que foi retirado recentemente, notas, comprovantes de pagamento, etc.

REQUER AO EXECUTIVO: Encaminhar cópia do convenio ou outro documento formalizado acerca do programa melhor caminho e adequação de estradas rurais firmado pelo município com o governo do Estado. Encaminhar cópia do processo licitatório para contratação de empresa para realização das obras do referido programa. Encaminhar cronograma de realização das obras, demonstrando as etapas já executas e pagas e as etapas ainda a executar e pagar.

REQUER AO EXECUTIVO IINFORMAÇÃO DE ONDE ESTÃO AS LÂMPADAS QUE FORAM RETIRADAS DOS POSTES DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.

REQUER AO EXECUTIVO: Encaminhar a esta Casa Legislativa relação de cargos em comissão existentes, relação dos que encontram-se ocupados e nomes das pessoas ocupantes e cópia das portarias.

REQUER AO EXECUTIVO: Encaminhar a esta Casa Legislativa relação de fornecedores da prefeitura municipal que estão com os pagamentos atrasados, apontando o valor devido a cada um e os motivos pelo atraso e não pagamento.

REQUER AO EXECUTIVO: Informar se houve a lavratura de ato, notificação e/ou relatório de inspeção à Prefeitura Municipal pela vigilância sanitária municipal e regional de Barretos em relação as condições da cozinha piloto, causando o fechamento do prédio municipal; Encaminhar a esta Casa Legislativa, cópia do ato, notificação ou relatório lavrado da vigilância sanitária municipal e regional de Barretos, se houver, referente ao fechamento/interdição da cozinha piloto municipal, no qual foram apontados os problemas e incorreções existentes no prédio. Encaminhar cópia de plano de medidas ou projeto de adequação, caso existente, para resolução dos problemas sanitários apontados, bem como o prazo previsto para retorno das atividades no prédio em questão.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 781 DE 05 DE MARÇO DE 2021, QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI NÃO RECEBIDO PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

PROJETO NÃO RECEBIDO PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA. REPROVADO EM 25/03/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. RETIRADO PELO EXECUTIVO EM 27/04/2023.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÓ-LABORE AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAM OS SERVIÇOS DE POLICIAMENTO, FISCALIZÇÃO E DISCIPLINA AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO EXECUTIVO EM 26/05/2023.

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 872/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO, DE SUA CARACTERISTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO EXECUTIVO EM 05/06/2023.

PROJETO DE LEI NÃO RECEBIDO PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL

PROJETO DE LEI NÃO RECEBIDO PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS RESIDÊNCIAIS E COMERCIAIS NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL E COMERCIAL TAQUARAL 2.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA COBRIR DESPESAS QUE ESPECIFICA. R$ 49.407,42, AO SETOR CULTURAL, LEI PAULO GUSTAVO.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ) PARA COBRIR DESPESAS QUE ESPECIFICA. OBRA DE CERCA PARA O PROGRAMA MELHOR CAMINHO. REPROVADO EM 23/10/2023.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

ALTERA A LEI Nº 829 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, CORRIGINDO OS VALORES E ADEQUA A REDAÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. R$ 596.000,00 PARA O CARTÃO ALIMENTAÇÃO.