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REQUER AO EXECUTIVO: : ENCAMINHAR CÓPIA ATUALIZADA DO ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL, BEM COMO, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TAL DOCUMENTO NO SITE DA PREFEITURA.

REQUER AO EXECUTIVO: DEIXAR O PORTÃO DA ENTRADA DE AMBULÂNCIA DA UBS ABERTO PARA EMERGÊNCIA.

REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIDADE DA PROPRIEDADE DAS CASAS LOCALIZADAS A RUA SÃO MIGUEL, QUE FORAM CONCEDIDAS AS PESSOAS CARENTES EM NOSSO MUNÍCIPIO, SE FORAM OU NÃO TRANSFERIDAS AS PESSOAS BENEFICIÁRIAS. SE NÃO, O MOTIVO QUE OBSTOU TAL ATO.

REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR CÓPIAS DOS PEDIDOS E NOTAS FISCAIS DE COMPRA DO MEDICAMENTO SAXENDA, BEM COMO, A LISTA DE PESSOAS QUE RECEBERAM NO ANO DE 2023 O REFERIDO MEDICAMENTO, ACOMPANHADO DOS RESPECTIVOS RECEITUÁRIOS.

REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E PAGAMENTOS REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 48 DA LICITAÇÃO 31/23 E SERVIÇOS ANTERIORES EXECUTADOS NO MESMO LOCAL.

REQUER AO EXECUTIVO: O VALOR GASTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, BEM COMO NOMES DAS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇO E CNPJ E CÓPIA DA LICITAÇÃO.

REQUER AO EXECUTIVO: INSTALAR TELAS NOS FILTROS DO BEBEDOURO D' ÁGUA DO VELÓRIO MUNICIPAL.

REQUER AO EXECUTIVO: VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR LIXEIRAS NO CALÇADÃO DE TAQUARAL.

REQUER AO EXECUTIVO: ENVIAR TODOS OS NOMES DAS EMPRESAS COM CNPJ QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICIPIO, JARDINAGEM, LIMPEZA, ETC.

REQUER AO EXECUTIVO: VOLTAR A VIA DE MÃO DUPLA NO CALÇADÃO RECÉM INAUGURADO.

REQUER AO EXECUTIVO: CONTRATAR PRESOS QUE ESTÃO EM REGIME SEMIABERTO PARA PRESTAR SERVIÇOS AO NOSSO MUNÍCIPIO.

REQUER AO EXECUTIVO: VALOR GASTO NO ANIVERSÁRIO DO MUNÍCIPIO COM OS EVENTOS REALIZADOS, E TAMBEM COM A FILMAGEM APRESENTADA DO MUNÍCPIO COM A PUBLICIDADE FEITA NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO.

REQUER AO EXECUTIVO: PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 08 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 COM VIGÊNCIA ATÉ 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUER AO EXECUTIVO: ONDE ESTÃO GUARDADAS O RESTANTE DAS GRADES QUE FORAM REUTILIZADAS NO SALÃO DE EVENTOS IVO BOLAINA.

REQUER AO EXECUTIVO: a) Listagem completa com nomes dos beneficiários do bolsa família. b) Listagem completa com nomes dos beneficiários que são agraciados com qualquer programa referente ao leite; c) Listagem completa com nomes dos beneficiários que recebem cesta básica.

REQUER AO EXECUTIVO: a) Que seja enviada a esta Casa de Leis Guias de Recolhimento do INSS dos Servidores Públicos deste Município, referentes aos meses de: abril, maio, junho, julho, agosto e setembro. b) Porque existe pendência e omissão de DCTF WEB no E-CAC, de outubro de 2022 a julho de 2023, conforme diagnostico fiscal da Receita Federal, comprovante em anexo.

REQUER AO EXECUTIVO: : Qual medida em metros quadrados da Calçada construída no Estádio Municipal, qual o valor pago a esta construção, cópia da nota, o que foi gasto com materiais, cópia do empenho e comprovante de pagamento.

REQUER AO EXECUTIVO: VALOR GASTO COM COMBUSTIVEL COM TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA NO ANO DE 2023.

REQUER AO EXECUTREQUER AO EXECUTIVO: VALOR GASTO COM TROCA DE ÓLEO EM TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA E LOCAL ONDE ESTÁ SENDO REALIZADO ESTE SERVIÇO.

REQUER AO EXECUTIVO: VALOR GASTO COM BORRACHARIA DO INICIO DO ANO DE 2023, ATÉ A PRESENTE DATA E NOME E CNPJ DA EMPRESA QUE PRESTA ESTE SERVIÇO.

REQUER AO EXECUTIVO: a) Valor gasto com Oficina Mecânica do início do ano de 2023, até a presente data. b) Valor gasto com peças c) Valor gasto com mão de obra d) Nome e CNPJ da empresa presta este Serviço.

REQUER AO EXECUTIVO: a) Valor gasto com a Pintura das Ruas (Faixas Amarelas e as Escritas em Branco) b) Nome e CNPJ da empresa presta este Serviço.

REQUER AO EXECUTIVO: a) Valor gasto com compra de tintas do início de 2023 até a presente data. b) Nome e CNPJ das empresas que fornece estes produtos. c) Cópia das Notas, Empenhos e Comprovantes de Pagamentos

REQUER AO EXECUTIVO: encaminhar o valor do gasto com viagens do Prefeito de 01/01/2021 até a presente data, cópias de orçamentos, empenhos de tudo que é relacionado a viagens, como hospedagem, alimentação, transporte, etc.

REQUER AO EXECUTIVO: encaminhar o valor do gasto com Serviços de Jardinagem de 01/01/2021 até a presente data, cópias de orçamentos, empenhos e locais que foram realizados os serviços.

REQUER AO EXECUTIVO: INFORMAÇÃO DO VALOR GASTO COM O RESERVATÓRIO DE ÁGUA QUE ESTAVA NA PRAÇA, COM GUINCHO, REFORMA, PINTURA E CÓPIAS DAS NOTAS, ORÇAMENTOS, ETC. INFORMAR TAMBÉM SE ESTÁ INTERLIGADA NA REDE, ABASTECENDO OS BAIRROS.

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES: a) SE O MUNICÍPIO RECEBEU DO GOVERNO, CONHECIDA COMO EMENDA PIX b) VALOR DO RECURSO RECEBIDO c) DESTINAÇÃO ONDE FOI APLICADO O RECURSO.

REQUER AO EXECUTIVO: Cópia da licitação completa da instalação do alambrado do Estádio Municipal que foi retirado recentemente, notas, comprovantes de pagamento, etc.

REQUER AO EXECUTIVO: Encaminhar cópia do convenio ou outro documento formalizado acerca do programa melhor caminho e adequação de estradas rurais firmado pelo município com o governo do Estado. Encaminhar cópia do processo licitatório para contratação de empresa para realização das obras do referido programa. Encaminhar cronograma de realização das obras, demonstrando as etapas já executas e pagas e as etapas ainda a executar e pagar.

REQUER AO EXECUTIVO IINFORMAÇÃO DE ONDE ESTÃO AS LÂMPADAS QUE FORAM RETIRADAS DOS POSTES DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.

REQUER AO EXECUTIVO: Encaminhar a esta Casa Legislativa relação de cargos em comissão existentes, relação dos que encontram-se ocupados e nomes das pessoas ocupantes e cópia das portarias.

REQUER AO EXECUTIVO: Encaminhar a esta Casa Legislativa relação de fornecedores da prefeitura municipal que estão com os pagamentos atrasados, apontando o valor devido a cada um e os motivos pelo atraso e não pagamento.

REQUER AO EXECUTIVO: Informar se houve a lavratura de ato, notificação e/ou relatório de inspeção à Prefeitura Municipal pela vigilância sanitária municipal e regional de Barretos em relação as condições da cozinha piloto, causando o fechamento do prédio municipal; Encaminhar a esta Casa Legislativa, cópia do ato, notificação ou relatório lavrado da vigilância sanitária municipal e regional de Barretos, se houver, referente ao fechamento/interdição da cozinha piloto municipal, no qual foram apontados os problemas e incorreções existentes no prédio. Encaminhar cópia de plano de medidas ou projeto de adequação, caso existente, para resolução dos problemas sanitários apontados, bem como o prazo previsto para retorno das atividades no prédio em questão.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 781 DE 05 DE MARÇO DE 2021, QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI NÃO RECEBIDO PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

PROJETO NÃO RECEBIDO PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA. REPROVADO EM 25/03/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. RETIRADO PELO EXECUTIVO EM 27/04/2023.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÓ-LABORE AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAM OS SERVIÇOS DE POLICIAMENTO, FISCALIZÇÃO E DISCIPLINA AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO EXECUTIVO EM 26/05/2023.

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 872/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO, DE SUA CARACTERISTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO EXECUTIVO EM 05/06/2023.

PROJETO DE LEI NÃO RECEBIDO PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL

PROJETO DE LEI NÃO RECEBIDO PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS RESIDÊNCIAIS E COMERCIAIS NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL E COMERCIAL TAQUARAL 2.