Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA COBRIR DESPESAS QUE ESPECIFICA. R$ 49.407,42, AO SETOR CULTURAL, LEI PAULO GUSTAVO.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ) PARA COBRIR DESPESAS QUE ESPECIFICA. OBRA DE CERCA PARA O PROGRAMA MELHOR CAMINHO. REPROVADO EM 23/10/2023.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

ALTERA A LEI Nº 829 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, CORRIGINDO OS VALORES E ADEQUA A REDAÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. R$ 596.000,00 PARA O CARTÃO ALIMENTAÇÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO ALTERAR O CONVÊNIO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA. 'com resposta"

SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR REPAROS NA CALÇADA ENTRE CRECHE NOVA E A CASA DO SR. NILTON SAKOMURA. 'com resposta"

SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO NO TETO DO TERMINAL RODOVIÁRIO POR CONTA DOS POMBOS. 'com resposta"

SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAR UM BEBEDOURO D' ÁGUA NO TERMINAL RODOVIÁRIO. 'com resposta"

INDICA AO EXECUTIVO: FAZER TUBULAÇÃO DE ÁGUA (BOCA DE LOBO) NA RUA SÃO MIGUEL. "com resposta"

INDICA AO EXECUTIVO: REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO NOSSO MUNICÍPIO. "com resposta"

INDICA AO EXECUTIVO: QUE SEJA DESTINADO UM MICRO-ÔNIBUS, PARA O TRANSPORTE DAS CRIANÇAS NA SAÍDA DA EMEC, PARA QUE AS MESMAS SEJAM LEVADAS ATÉ ALGUNS PONTOS DA CIDADE, MAIS PRÓXIMOS DE SUAS RESIDÊNCIAS. "com resposta"

INDICA AO EXECUTIVO: REALIZAR A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM COM OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM APÓS A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL PARA A CLASSE. "com resposta"

INDICA AO EXECUTIVO: a) consertar o buraco da rampa da Unidade Básica de Saúde. b) podar a grama do Jardim da Unidade Básica de Saúde. "com resposta"

INDICA AO EXECUTIVO: Tapar o buraco da Rua Projetada E, nº 479. "com resposta"

INDICA AO EXECUTIVO: Instalar uma torneira/pia do lado de fora do banheiro do Cemitério Novo, para que as pessoas que frequentam o locam possam higienizar as mãos. "com resposta"

INDICA AO EXECUTIVO: a) Fazer uma limpeza geral ao redor do Conselho Tutelar b) Fazer uma pintura no prédio do Conselho Tutelar. "com resposta"

INDICA AO EXECUTIVO: Recolher as placas de transito que estão espalhadas na cidade sem uso. "com resposta"

INDICA AO EXECUTIVO: Fazer uma limpeza geral ao redor da Caixa d’ agua do Bairro Alto Minho. "com resposta"

INDICA AO EXECUTIVO: Avaliar a possibilidade de colocar novamente o nome no prédio da creche nova e o brasão do município nos pontos de ônibus. . "com resposta"

INDICA AO EXECUTIVO: Avaliar a possibilidade de realizar a construção de galerias de água pluviais em ambos os lados na Rua São Luís, na altura do número 237. "não veio resposta"

INDICA AO EXECUTIVO: Trocar as bandeiras que estão expostas na frente do Paço Municipal. "com resposta"

INDICA AO EXECUTIVO: INSTALAR ILUMINAÇÃO DO LADO DE FORA DO NOVO SALÃO DE ENVENTOS. "com resposta"

INDICA AO EXECUTIVO: CONSTRUIR CALÇADA NA COZINHA PILOTO. "com resposta"

INDICA AO EXECUTIVO: REALIZAR REFORMA E PINTURA NA ARQUIBANCADA DO CAMPO, LOCALIZADO NA VILINHA. "com resposta"

INDICA AO EXECUTIVO: FAZER LIMPEZA E COLOCAR TELA DE PROTEÇÃO NO BEBEDOURO DE ÁGUA DO VELÓRIO MUNICIPAL, E/OU INSTALAR UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA PARTE INTERNA DO MESMO. "com resposta"

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAQUARALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO RODRIGO GARCIA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAQUARALENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI - GENINHO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAQUARALENSE AO 'BEM FEITOR' SR. PAULO CEZAR BELLOTTI

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO 'BEM FEITOR' SR. PAULO CEZAR BELLOTTI

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 24 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 39, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, DA LEI Nº545, DE 10 DE ABRIL DE 2012, DA LEI Nº 243, 09 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA, ALTERA AS ATRIBUIÇÕES, JORNADA E REFERÊNCIA DE CARGO E OS INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E O INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.

DISPOE SOBRE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMISAS - ACE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA E INSTITUI I DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXECUTIVO: Se há processo licitatório para compra de Pães, Roscas e Lanches. Encaminhar Notas e Processo Licitatório referente ao mesmo. Encaminhar cópias das notas e empenhos de materiais e mercadorias adquiridas por meio de compra direita do fornecedor de pães e roscas.

REQUER AO EXECUTIVO: Valor do Gasto com Jardinagem No Paço Municipal em 2021. Encaminhar Notas referente ao mesmo. REPROVADO

REQUER AO EXECUTIVO: Valor do Gasto com Serviços de Borracharia e Empresa que presta os Serviços no ano de 2021. Encaminhar Notas referente ao mesmo.