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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 777, de 28 de dezembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 776, de 28 de dezembro de 2020
Ementa:
ACRESCENTA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUIDO POR MEIO DA LEI Nº 667 DE 27 DE AGOSTO DE 2015, O ANEXO ÚNICO COMA AS METAS E ESTRATÉGIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 36, de 28 de dezembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Original
Lei nº 775, de 24 de dezembro de 2020
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA O § 8º NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 545 DE 10 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 5, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
INSTITUI O DIPLOMA DE 'POLICIAL MILITAR E CIVIL DO ANO', NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 25 de novembro de 2020
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TAQUARALENSE À 'NADIR DOMINGUES DE TOLEDO'
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 774, de 05 de novembro de 2020
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 773, de 05 de novembro de 2020
Ementa:
INCLUI E ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 772, de 05 de novembro de 2020
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. (LOA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 771, de 03 de setembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 519 DE 12 DE SETEMBRO DE 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 770, de 03 de setembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES 'DEIR APARECIDO BARBOZA'
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 35, de 02 de setembro de 2020
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E A LEI MUNICIPAL Nº 240 DE 09 DE JUNHO DE 2005.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 3, de 28 de agosto de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCICIO FISCAL DO EXECUTIVO DO ANO DE 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 12 de agosto de 2020
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TAQUARALENSE A SRA. 'MARILENE APARECIDA FERNANDES DE FREITAS'
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 12 de agosto de 2020
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAQUARALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR 'JESUS APARECIDO PIAN'
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 769, de 15 de julho de 2020
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 544 DE 10 DE ABRIL DE 2012.
Texto Original
Lei nº 768, de 15 de julho de 2020
Ementa:
REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 34, de 15 de julho de 2020
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO SEGUNDO NO ARTIGO 44, INSERE O PARAGRAFO TERCEIRO NO ARTIGO 52 E ACRESCENTA OS INCISOS VI, VII E VIII NO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12 DE 24 DE JUNHO DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Lei nº 767, de 30 de junho de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 766, de 08 de maio de 2020
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2020, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 765, de 08 de maio de 2020
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCICIO DE 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 764, de 09 de março de 2020
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO ONEROSO DE LOTE DO DISTRITO INDUSTRIAL 2, QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 33, de 09 de março de 2020
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº12 DE 24 DE JUNHO DE 2016.
Texto Original
Lei Complementar nº 32, de 20 de fevereiro de 2020
Ementa:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TAQUARAL - PMAUT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 31, de 20 de fevereiro de 2020
Ementa:
ACRESCENTA O INCISO VIII E PARAGRAFOS NO ARTIGO 7º DA LEI MUNCIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 30, de 20 de fevereiro de 2020
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
Texto Original
Lei Complementar nº 29, de 20 de fevereiro de 2020
Ementa:
INSTITUI O NOVO CÓGIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Texto Original
Lei nº 763, de 28 de janeiro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 762, de 28 de janeiro de 2020
Ementa:
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 28, de 24 de janeiro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 761, de 06 de dezembro de 2019
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 760, de 18 de novembro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO. LEI INCONSTITUCIONAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 759, de 08 de novembro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 758, de 08 de novembro de 2019
Ementa:
INCLUI E ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020.
Texto Original
Lei nº 757, de 08 de novembro de 2019
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2020.
Texto Original
Lei nº 756, de 08 de novembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS DE ATÉ 30% (TRINTA) POR CENTO PARA OS PARENTES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, EM LINHA RETA ASCENDENTE EM PRIMEIRO GRAU (PAIS) NA LINHA RETA DESCENDENTE ATÉ SEGUNDO GRAU (FILHOS E NETOS), E AINDA LINHA COLATERAL ATÉ SEGUNDO GRAU (IRMÃOS) QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 755, de 08 de novembro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, PROIBIÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA, SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, BALÕES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 754, de 08 de agosto de 2019
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO ONEROSO DO LOTE DO DISTRITO INDUSTRIAL 1, QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 753, de 08 de agosto de 2019
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 224 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE REGULAMENTA AS DESPESAS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS DO ENSINO MÉDIO.
Texto Original
Lei nº 752, de 06 de junho de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 751, de 06 de junho de 2019
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 436 DE 21 DE JANEIRO DE 2009.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 436, de 21 de janeiro de 2009
Lei nº 749, de 25 de janeiro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 3,75% (TRÊS VIRGULA SETENTA E CINCO) POR CENTO, DO REPASSE INFLACIONÁRIO AO SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 748, de 25 de janeiro de 2019
Ementa:
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 747, de 25 de janeiro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 746, de 26 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 27, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Original
Lei nº 745, de 09 de novembro de 2018
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 744, de 09 de novembro de 2018
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.
Texto Original
Lei nº 743, de 09 de novembro de 2018
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS DO PLURIANUAL 2019.
Texto Original
Lei nº 742, de 16 de outubro de 2018
Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE AUXILO AO DESEMPREGADO DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original