Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER AO EXECUTIVO: Restaurar a Carroça que antigamente era utilizada para a limpeza urbana do Município de Taquaral.

REQUER AO EXECUTIVO: Onde foi gasto o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que o Deputado Jorge do Carmo, encaminhou ao nosso Município, para a reforma da cozinha piloto.

REQUER AO EXECUTIVO: Reformar a área de lazer da Avenida Raul Seixas e principalmente dar uma atenção especial e fechar o relógio de Energia Elétrica, que está aberto.

REQUER AO EXECUTIVO: Qual a previsão para iniciar a Reforma da Estrada Vicinal Taquaral/Ibitiuva.

DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES DO SETOR DE CULTURA NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A ABERTURA POR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTES DAS DOTAÇÕES DO SETOR DE CULTURA NO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, LAZER E CULTURA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA DO DEPUTADO ESTADUAL DR. JORGE DO CARMO.

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM RECURSO PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. RETIRADO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 870, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL PARA COBRIR DESPESAS QUE ESPECIFICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

INDICA AO PODER EXECUTIVO: Avaliar a possibilidade em conjunto com o Prefeito do Município de Pitangueiras/SP de construir uma ponte na estrada rural na divisa entre os municípios.

INDICA AO PODER EXECUTIVO: construir uma tubulação na divisa das propriedades do Sr. Nilton Sakomura e do Sr. Polito para escoar as aguas pluviais da rua central.

INDICA AO PODER EXECUTIVO: Repor as plantas dos vasos do Velório Municipal, que morreram.

INDICA AO PODER EXECUTIVO: Fazer uma limpeza com Urgência no Jardim da UBS e que a façam sempre, pelo menos de 20 em 20 dias.

INDICA AO EXECUTIVO: Realizar uma limpeza geral na Avenida Raul Seixas e Podar a árvore que está tomando conta da Avenida.

INDICA AO EXECUTIVO: Realizar uma limpeza geral na Rua que fica atrás da Escola Dr. Elísio de Castro, ou seja, na Rua Nossa Senhora de Fatima .

INDICA AO EXECUTIVO: Realizar uma limpeza Geral na Praça Sebastião Bueno, localizada na Rua São Paulo, esquina com a Rua São Sebastião e Nossa Senhora Aparecida.

INDICA AO EXECUTIVO: Contratar um Arquiteto para realizar Projeto de Jardinagem e cobertura dos bancos do calçadão.

INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Limpeza Geral no Cemitério Municipal

INDICA AO EXECUTIVO: Solicitar à direção do Hospital do Amor que disponibilize ao município a carreta para realização de exames em homens residentes no município de Taquaral/SP ou, em caso de impossibilidade, proceda com o agendamento e realização dos exames de rotina como era feito até no ano de 2019, antes da pandemia de COVID-19.

INDICA AO EXECUTIVO: Realizar o recapeamento do buraco existente no asfalto na Rua Nossa Senhora de Fátima na altura do número 51 ao 87.

INDICA AO EXECUTIVO: Dar uma atenção Especial no Transito, no horário de entrada e saída da crianças das Escolas.

INDICA AO EXECUTIVO: Realizar a Instalação de Câmeras de Segurança na cidade inteira.

INDICA AO EXECUTIVO: Realizar fiscalização no terreno de esquina localizado na Rua Central, em frente ao “bar do Djalma”.

INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Dedetização na Rede de Esgoto do Município de Taquaral.

INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Limpeza Geral e Manutenção Geral no Ginásio de Esportes, principalmente nos bancos de Reservas.

INDICA AO EXECUTIVO: Realizar uma Limpeza Geral no Cemitério Novo e Roçar o mato.

INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Revisão nos Banheiros do Ginásio de Esportes.

INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Limpeza e Reforma Urgente na Área de Lazer da Avenida Raul Seixas.

INDICA AO EXECUTIVO: Considerando a importância da qualidade do ambiente educacional para o desenvolvimento das crianças e jovens do município, baseado nas informações fornecidas pela diretora da Escola Estadual Elysio De Castro, proponho a atenção especial do Poder Executivo aos seguintes pontos que necessitam de intervenções imediatas: Climatização das Salas de Aula, Bebedouros de Água.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FISCAL DO EXECUTIVO NO ANO DE 2020.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12 DE 24 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARAL.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÃO FOI RECEBIDO PELA SECRETARIA DESTA CÂMARA.

DISPÕE SOBRE A REETRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REETRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA 'CIDADÃO EM DIA', DESTINADO A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIRADO POR TODOS OS VEREADORES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 5,79% (CINCO VIRGULA SETENTA E NOVE DECIMOS POR CENTO), DO REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLITICOS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DE BENEDITO CARDOSO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO DE LUIZ DOMINGUES 'LUIZ CARAPINA'.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 369 DE 24 DE JANEIRO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA A DE RUA JOAQUIM VICTOR.