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REQUER AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE NOTAS, ORÇAMENTOS DE TODAS AS REFORMAS, AMPLIAÇÃO E REPAROS REALIZADOS NO SALÃO DE EVENTOS IVO BOLAINA, COM DESCRIÇÃO DE TODO SERVIÇO EFETUADO.

REQUER AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE TODAS AS SUPLEMENTAÇÕES REALIZADAS POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ANO DE 2022, E INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DESTES RECURSOS.

REQUER AO EXECUTIVO QUE INFORME A ESTE LEGISLATIVO QUAL O SALDO/VALOR DISPONÍVEL NAS CONTAS BANCARIAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, SUBTRAINDO-SE OS GASTOS EMPENHADOS E OS NÃO EMPENHADOS, PORÉM PREVISÍVEIS.

REQUER AO EXECUTIVO QUE INFORME A ESTE LEGISLATIVO SOBRE O PROGRAMA 'MAIS CAMINHOS', SE HOUVE A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DE ESTRADAS RURAIS, E QUAL O STATUS DO PROGRAMA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DO MUNICIPIO DE TAQUARAL ATÉ OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO A ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPROVADO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 802, DE 24 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

INSERE O §3º NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 544 DE 10 DE ABRIL DE 2012.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 838, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

ALTERA OS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2023.

INCLUI E ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023.

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. RETIRADO PELO OFICIO DO EXECUTIVO Nº 137/2022.

ESTRUTURA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARAL - SP, SOB OS PARÂMETROS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISNTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO OFICIO DO EXECUTIVO Nº 128/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.

ESTRUTURA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA POLITICCA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARAL - SP, SOB OS PARAMÊTROS DOS SISTEMA ÚNICO DA ASSISNTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. REPROVADO

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.

SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO VIADUTO QUE LIGA A RUA CAFEZAL À RUA SANTO ONOFRE E TAMBEM FAZER MAIS INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA SANTO ONOFRE. "não veio resposta"

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CONTATADA A ORDEM DOS ADVOGADOS DE PITANGUEIRAS PARA QUE SEJA VIABILIZADA A 'TRIAGEM' PARA NOMEAÇÃO DE ADVOGADOS, EM NOSSA CIDADE. "não veio resposta"

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO PRECONIZA A LEI FEDERAL Nº 13.935/2019. "não veio resposta"

SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR INSTALAÇÃO DE VIDRO DE PROTEÇÃO NA IMAGEM DO SENHOR BOM JESUS QUE FICA NA ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS). "não veio resposta"

SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR REPARO NA ESTRADA DO SITIO BOA VISTA EM TODA SUA EXTENSÃO. "não veio resposta"

SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR PELO MENOS 2 (DUAS) LOMBADAS AO LONGO DA RUA SANTA ISABEL. "não veio resposta"

SOLICITA AO EXECUTIVO: ELABORAR UM PROJETO DE LEI PARA NOVO REFIS; QUE SEJA CONCEDIDO AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAL PARA PAGAMENTO A VISTA DE ATÉ 95% DE DESCONTO NOS JUROS E TAXAS; QUE OS DESCONTOS SEJAM DECRESCIDOS QUANTO AO NÚMERO DE PARCELAS; QUE O NÚMERO DE PARCELAS SEJA ATÉ EM 60 MESES. "não veio resposta"

SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE: DAR MAIOR SUPORTE AO PESSOAL DA RECICLAGEM, DE MANEIRA A CEDER-LHES MAIOR ESTRUTURA FÍSICA COM A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO, OU CEDER UM DOS BARRACÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO. "não veio resposta"

SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: CONTRATAÇÃO DE PSICOPEDAGOGO E PSICOMOTRICISTA. "não veio resposta"

SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS RUAS DA CIDADE E APLICAR VENENO NAS CALÇADAS, POIS ESTÃO COM MUITO MATO. "não veio resposta"

SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: AFIXAR PLACAS PRÓXIMAS AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, ORIENTANDO OS CAMINHÕES ESTACIONAREM NO PÁTIO DO POSTO, NO SENTIDO PARALELO À RUA CENTRAL E NÃO PERPENDICULAR. "com resposta"

SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: INSTALAR PONTO DE ÔNIBUS NA RUA SANTO ONOFRE E TAMBEM MAIS POSNTO DE ILUMINAÇÃO. "com resposta"

SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITA FISCALIZAÇÃO NO SENTIDO DE 'NOTIFICAR' OS RESPONSÁVEIS PELO IMÓVEL DA VIVO, OPERADORA DE RELEFONIA, LOCALIZADA AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL, POIS ESTÁ SENDO TOMADO POR VEGETAÇÃO, QUE EFETUE LIMPEZA NO REFERIDO IMÓVEL, DENTRO DE UM PRAZO PRÉ-ESTUPULADO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES LEGAIS PREVISTA NA LEI DE USO DO SOLO DO MUNICÍPIO. "com resposta"

SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: LIMPAR OS POÇOS ARTESIANOS. "com resposta"

SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: CONSTRUIR UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA, TIPO UMA REPRESA PEGANDO ÁGUA DA FAZENDA ALTO MINHO. "com resposta"