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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 42, de 23 de janeiro de 1998
Ementa:
CRIA AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA "INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE TAQUARAL: IMPT"
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 97, de 11 de abril de 2000
Lei nº 41, de 31 de dezembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA E LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE COMERCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 38, de 26 de dezembro de 1997
Ementa:
INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 37, de 26 de dezembro de 1997
Ementa:
INSTITUI VALORES DE CONTRIBUIÇÃO AOS VENDEDORES AMBULANTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 36, de 26 de dezembro de 1997
Ementa:
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DE VALORES VENAIS IMOBILIÁRIOS URBANOS - PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGU.
Texto Original
Lei nº 35, de 26 de dezembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº20 DE 29 DE AGOSTO DE 1997.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 34, de 26 de dezembro de 1997
Ementa:
DA INSTITUIÇÃO DA TAXA DE LICENÇA DE COMÉRCIO.
Texto Original
Lei nº 33, de 26 de dezembro de 1997
Ementa:
INSTITUI IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS).
Texto Original
Lei nº 32, de 23 de dezembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 31, de 23 de dezembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA O PERÍODO DE 1997 A 2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 30, de 23 de dezembro de 1997
Ementa:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.M.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 39, de 12 de dezembro de 1997
Ementa:
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 99, de 24 de maio de 2000
Lei nº 28, de 25 de novembro de 1997
Ementa:
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" A QUALQUER TITULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 27, de 25 de novembro de 1997
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 26, de 12 de novembro de 1997
Ementa:
ADOTA DENOMINAÇÃO EM PRÓPRIO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 25, de 27 de outubro de 1997
Ementa:
ADOTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, SP, O CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO (DECRETO Nº 12.342/78), AS NORMAS TÉCNICAS QUE O COMPLEMENTAM E A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE, PARA FINS DE MUNICIPALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA EM ÁREA QUE ESPECIFICA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 24, de 27 de outubro de 1997
Ementa:
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO PARCELADO DE LIGAÇÕES DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 23, de 27 de outubro de 1997
Ementa:
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO PARCELADO DE TERRENOS NO MUNICIPAL, DESTINADOS A SEPULTAMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 22, de 27 de outubro de 1997
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A EFETUAR BAIXA EM SEU CADASTRO DE PATRIMÔNIO, DE BEM INSERVÍVEL QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 21, de 25 de setembro de 1997
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 20, de 29 de agosto de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 21 de agosto de 1997
Ementa:
SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 01 de agosto de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 29 de julho de 1997
Ementa:
INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA CARGOS, TABELA DE QUADRO DE PESSOAL, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 15, de 26 de junho de 1997
Ementa:
DECRETA FERIADO RELIGIOSO 06 DE AGOSTO, CONSAGRAÇÃO DO SENHOR BOM JESUS, PADROEIRO DE TAQUARAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 04 de junho de 1997
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 07 de maio de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DE EXAME MÉDICO PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 10, de 06 de março de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E FIXAÇÃO DA DATA DO PAGAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 26 de fevereiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 26 de fevereiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO RECEBER BENS EM COMODATO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 07 de fevereiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 06 de fevereiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO RECEBER MOVEIS E EQUIPAMENTOS EM DOAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 15 de janeiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 15 de janeiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES E TURISMO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 15 de janeiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 15 de janeiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE VIAGENS DE AGENTES POLÍTICOS E DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 179, de 09 de dezembro de 202
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.